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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 11:41
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Prova ilícita. Valoração.
Prova obtida a partir da gravação clandestina de conversa telefônica.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 19:30
Negada liminar em HC a acusado de operar rádio clandestina
Ministro rejeitou princípio da insignificância por entender que a potência da rádio excedia a de 25W, estabelecida por lei
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:48
Condenada por manter rádio clandestina alega que emissora é comunitária
Ela sustenta a necessidade da perícia nos equipamentos apreendidos, alegando que a rádio funcionava em caráter educativo no estabelecimento de ensino do qual é diretora-presidente e que, uma vez comprovado que se trata de rádio comunitária
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 11:27
Julgamento por exploração de rádio clandestina cabe à Justiça Federal
A Justiça Federal é quem deve processar e julgar ação de exploração de serviço de telecomunicação por rádio clandestina.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:01
Município pode exercer poder de polícia para demolir construção clandestina
Maria Delanir Oliveira Vanderlei terá de demolir obras clandestinas construídas em terreno da prefeitura de Porto Alegre (RS).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2019 - 15:21
Recurso em Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva
Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Corrupção ativa. Simulação da qualidade de funcionário público.
Adulteração de sinal identificador de veículo.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:18
Publicitária é inocentada do crime de furto de energia
unanimidade de votos, uma cliente da Light, acusada de furto de energia elétrica que soma R$ 16 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 13:45
Celular deve garantir sinal no Noroeste fluminense
Após reclamações, Justiça determina que operadoras ofereçam serviços na região
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 15:23
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 12:15
MPF denuncia cinco pessoas por operar rádio clandestina
Acusados operavam rádio sem autorização. Processo segue em segredo de justiça
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:32
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 11:45
TIM derruba sinal de propósito, diz Anatel
Usuário é cobrado por ligação, e não por tempo.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 16:38
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:49
TJRN nega pedido de reconsideração de prisão de João Faustino
Ele é inevestigado na Operação Sinal
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
Recibo de sinal e princípio de pagamento
Modelo de Contrato. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado, Rio de Janeiro/RJ.